Termos e Condições de Uso
Bem-vindo(a) à Comunidade.legal (https://comunidade.legal).
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma, conteúdos e serviços oferecidos. Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a Comunidade.legal, você concorda expressamente com as regras descritas neste documento. Se você não concordar com qualquer condição aqui estabelecida, pedimos que não utilize a plataforma.
1. Descrição do Serviço
A Comunidade.legal é um a primeira rede social brasileira desenvolvida para integrar moradores e comerciantes a partir de micro-regiões.
Nosso propósito é transformar a conexão digital em impacto real, sustentado por 5 pilares fundamentais:
1-União e Espírito de Vizinhança: Reconstruindo a colaboração no espaço geográfico.
2- Geração de Prosperidade Compartilhada: Fomentando a economia solidária e os talentos locais.
3- Liderança e Apoio Comunitário: Formando agentes de transformação em cada bairro.
4- Democratização e Inclusão Digital: Tecnologia acessível e sem barreiras para todos.
5- Emancipação pelo Empreendedorismo: Apoio prático para negócios populares prosperarem.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinadas áreas e recursos da plataforma, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:
Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.
3. Regras de Conduta
Queremos manter um ambiente saudável e construtivo para todos. Ao utilizar nossa plataforma, é estritamente proibido:
Publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador, discriminatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.
A Comunidade.legal reserva-se o direito de remover conteúdos e suspender ou banir usuários que violarem estas regras, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Nosso Conteúdo: Todo o design, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e códigos-fonte da Comunidade.legal são de nossa propriedade exclusiva ou devidamente licenciados, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
Seu Conteúdo: Ao publicar textos, imagens ou qualquer material na plataforma, você mantém os direitos sobre eles. No entanto, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar e promover a Comunidade.legal.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A proteção dos seus dados é fundamental para nós. O uso da plataforma também é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica em detalhes como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).
6. Limitação de Responsabilidade
A Comunidade.legal é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Esforçamo-nos para manter a plataforma no ar, segura e sem erros, mas não podemos garantir que ela funcionará de forma ininterrupta ou livre de falhas.
7. Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
8. Modificações nos Termos de Uso
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na lei, em nossos serviços ou em nossas práticas. Quando isso acontecer, alteraremos a data de "Última atualização" no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta página regularmente. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Inserir sua Cidade/Estado, ex: São Paulo - SP] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar relatar uma violação destes Termos, entre em contato conosco:
contato@comunidade.legal
